A comissão aprovou a proposta do deputado de enviar às secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educação um documento pedindo que a educação superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Bruno Reis lembrou que o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as universidades públicas de fora dos cortes. O deputado solicitou ainda a revogação da portaria de número 0001, publicada também em fevereiro no Diário Oficial, e que corta a contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, capacitação e treinamento de professores, além da conceção de passagens, adiantamento para deslocamentos e hospedagens.
Todos os membros da comissão, incluindo a presidente Kelly Magalhães (PcdoB) e os deputados Bira Coroa (PT) e José Raimundo (PT), os três da base do govenro, concordaram com a proposta de Bruno Reis e prometeram aos professores e estudantes presentes que irão pressionar o governo a poupar as universidades dos cortes. “Temos de garantir o mínimo aos estudantes, ou seja, que se garanta ao menos a presença dos professores em sala de aula. Temos aqui relatos de disciplinas que estão sem mestre por conta dos efeitos desse decreto, que impede novas contratações, como é o caso do curso de História do campus da Uneb de Santo Antônio de Jesus”, disse Reis.
“De uma vez só, o governador tira professores da sala de aula, coloca obstáculos para a qualificação dos docentes que necessitam fazer mestrados, doutorados e estágios e impede o aumento de professores em regime de dedicação exclusiva, na medida em que suspende a concessão ou ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho”, acrescentou o parlamentar.
Fórum - Segundo Gean Santana, coordeador do Fórum das Associações dos Docentes e presente na audiência pública realizada na Assembleia, “o decreto publicado pelo governo institucionaliza o que já vinha acontecendo antes, que é o corte de investimentos nas universidades”. “O que estamos vendo é que a autonomia das universidades não está sendo respeitada. Nem a promoção de professores depende mais dessas instituições. O que é um absurdo, porque esse decreto não tem sustentação jurídica, pois ele desrespeita uma lei, que é a do Estatuto do Magistério Superior. O Executivo tenta, dessa forma, legislar”, protestou.
Ele afirmou que o governo faz propaganda enganosa sobre os investimentos nas universidades públicas da Bahia. “Esse governo diz que investiu 71% do orçamento nas universidades, o que é mentira. Esse investimento chega a 43%, ou seja, é mais baixo do que no período carlista, quando esse percentual chegava a 57%”.
fonte: http://jornalgrandebahia.com.br/materia.asp?id=28539
